Governo anuncia reforma no Aeroporto Santos Dumont

O governo federal lançou o edital de licitação, no valor de R$ 300 milhões, para obras que vão aumentar a segurança de aterrissagem no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. O investimento foi anunciado nesta segunda-feira (2) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

"É uma obra que dá segurança para os aviões na hora do pouso. Só uma intervenção na pista, pontual, que visa a segurança aeroportuária. A gente lançou o edital, hoje, que vai ajudar na área de escape", explicou o ministro.

Costa Filho fez uma visita técnica ao Aeroporto Internacional Tom Jobim, também conhecido como Galeão, na Ilha do Governador, zona norte da cidade.

Migração de voos

Desde domingo (1°), começou a migração progressiva de voos do Aeroporto Santos Dumont para o Galeão. A mudança foi um pedido da prefeitura e do governo do estado para dinamizar o aeroporto internacional, que viu a movimentação reduzir continuamente nos últimos anos. A maior oferta de voos também era uma demanda da concessionária RIOgaleão, administrada pelo grupo Changi, de Cingapura.

O Aeroporto Santos Dumont, administrado pela Infraero, se aproxima do limite da capacidade de operação.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) começou a pôr em prática diretrizes definidas pela Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, em agosto, que estabeleceu um limite máximo de 10 milhões de passageiros no Santos Dumont este ano.

De acordo com a Anac, em setembro o Santos Dumont registrou 5.028 decolagens. Esse número cairá para 3.939 em outubro, 3.548 em novembro e terminará dezembro em 3.628.

O Galeão registrou 1.902 decolagens em setembro. Em outubro, projetam-se 2.443. Número que seguirá crescente em novembro, com previsão de 2.749, e dezembro com 2.976.

Uma resolução do Ministério dos Portos e Aeroportos determina que, a partir de 2 de janeiro de 2024, o Santos Dumont só abarcará voos em um raio de 400 km, o que inclui Congonhas, em São Paulo, e Vitória, no Espírito Santo.

"A nossa ideia é avançarmos nessa direção, fortalecendo o Galeão pela importância que se tem na geração de empreendimentos, para a importância do turismo, [buscar] novos voos de cargas e internacionais", disse o ministro de Portos e Aeroportos.

Acesso ao aeroporto

Costa Filho se encontrou com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, no Palácio da Cidade, sede do executivo municipal. Após a reunião, o prefeito disse que trabalha com o governo estadual para melhorar o acesso ao Aeroporto do Galeão, uma queixa de passageiros, tanto por não ser na região central da cidade, quanto pelo trânsito congestionado e episódios de violência urbana na Linha Vermelha, via expressa que leva ao aeroporto. Segundo Paes, as medidas devem ser anunciadas em meado de outubro.

"Em breve, eu e o governador Cláudio Castro vamos anunciar um conjunto de medidas importantes, facilitando, trazendo mais tranquilidade no acesso ao Galeão", anunciou Paes, acrescentando "apesar de o Galeão ser, dos aeroportos internacionais brasileiros, o mais perto do centro da cidade, da zona turística da cidade".

O Santos Dumont e o Galeão estão separados por 20 km. O Santos Dumont fica mais próximo dos bairros nobres da cidade e pontos turísticos.

Eduardo Paes reforçou ainda um pedido para o governo federal manter no Santos Dumont voos para Brasília. A capital federal fica a cerca de 1,2 mil quilômetros do Rio de Janeiro. "Fiz mais uma vez o apelo ao ministro".

O ministro disse acreditar que é possível o Santos Dumont continuar com voos Rio-Brasília. "A nossa área técnica do ministério vai analisar todo o modelo, do ponto de vista jurídico, mas tem caminho, sim, para a gente poder atender essa demanda do prefeito", afirmou.

Concessão

Sobre a situação do grupo Changi, que chegou a pedir para desistir da concessão do Galeão no ano passado, mas decidiu voltar atrás, o ministro disse que há conversas com o Tribunal de Contas da União para avançar em uma solução.

"A concessão está válida. Nós estamos dialogando com a Changi, nós respeitamos a segurança jurídica, e o processo está sendo discutido internamente entre a própria Changi. A gente, paralelamente, vai dialogar com o Tribunal de Contas da União para ver como, de fato, avançar de maneira positiva", disse Costa Filho, sem estipular um prazo para o desfecho da negociação.

Sobre a migração progressiva de voos entre os aeroportos, o consórcio RIOGaleão informou que "possui uma infraestrutura pronta e está preparado para o aumento de fluxo de passageiros e de voos que estão por vir a partir deste 1º de outubro".

A concessionária calcula que atenderá a 19 destinos domésticos e 21 internacionais até o fim deste ano. Neste segundo semestre, o aeroporto espera um aumento de pelo menos 62% nos voos domésticos e 42% nos internacionais, comparado em relação ao mesmo período de 2022.

Em agosto, a Agência Brasil mostrou que o Galeão enfrentava um processo de perda de relevância no cenário estadual e nacional. Entre os anos 2000 e 2023, houve uma inversão com o Santos Dumont em relação ao movimento de passageiros. Em 2000, o aeroporto internacional respondia por 70%. Em 2023, se aproximava de 20%. Outro dado que mostra a perda de relevância é a posição no ranking de aeroportos nacionais, pelo número de embarque de passageiros. Em 12 anos, o Aeroporto Internacional Tom Jobim caiu do segundo lugar para o décimo.

Companhias aéreas

A mudança no local de partida de alguns voos, iniciada no dia 1º, além de diminuir o tráfego de decolagens no Santos Dumont tem reduzido o número de voos na cidade, sem a imediata migração para o Galeão. A companhia aérea Azul informou à Agência Brasil que "devido às restrições de capacidade operacional impostas no Santos Dumont, se viu obrigada a fazer mudanças na operação de voos diretos na cidade".

A empresa suspendeu os voos diretos que partiam do Santos Dumont para Brasília, Campos de Goytacazes (RJ), Florianópolis, Maceió, Porto Seguro (BA) e Vitória. Em 29 de outubro, além das cidades mencionadas, haverá também a suspensão de voos diretos para Goiânia, informou em nota.

"Os clientes com passagens adquiridas para as rotas suspensas estão sendo informados e receberão toda a assistência necessária, de acordo com a Resolução 400 da Anac, sendo reacomodados em outros voos da empresa ou terão o ressarcimento integral do valor pago pelo bilhete", informa o comunicado.

A Latam e a Gol não retornaram o pedido de informações da Agência Brasil.