Queda na arrecadação do ICMS e despesas com pessoal puxam superávit para baixo nos estados e DF

Em 2022, os estados e o Distrito Federal registraram superavit de R$ 41,6 bilhões. O resultado representa uma queda de 65,7% (R$ 79,9 bi) em relação a 2021, quando o saldo positivo foi de R$ 121,5 bilhões.

O número é cerca de 0,3% do PIB em 2022. Um ano antes, o resultado primário foi de aproximadamente 0,9% do PIB.

O economista e coordenador de MBA da Fundação Getulio Vargas (FGV), Mauro Rochlin, aponta os possíveis motivos para essa queda, quando comparado ao ano anterior.

"Os estados viram o seu ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] sobre combustíveis e energia elétrica serem reduzidos por uma decisão do Congresso, isso afetou fortemente o caixa dos estados. Em junho do ano passado, o governo zerou os impostos federais, por outro lado as despesas dos estados foram pressionadas, principalmente por despesas com pessoal", explica. 

Em 2022, o aumento da despesa com pessoal, de outras despesas correntes e dos investimentos foi superior ao IPCA verificado no ano (5,79%).

O consultor de orçamento César Lima fala sobre a importância desse saldo positivo: "Esse superávit financeiro é bom para se iniciar o ano sem precisar fazer operações de crédito, como adiantamento de receita orçamentária. A questão também da queda é que o governo federal injetou muito dinheiro em estados e municípios durante a pandemia, o que já não aconteceu em 2022 e 2023", afirma. 

Situação nos estados 

Os estados do Pará (13,7%),  Santa Catarina (11,0%) e Amapá (9,3%) foram os que apresentaram variações reais mais positivas nas receitas primárias. Por outro lado, 24 estados e o DF apresentaram aumento real nas despesas primárias, com exceção do Rio Grande do Sul (-6,5%) e de Goiás (-2,4%). 

Para Mauro Rochlin, o estado ter tido mais ou menos receita não significa necessariamente algo bom ou ruim, porque depende da situação em que ele se encontra. 

"Para alguns estados ter um bom resultado é fundamental. Se for puxar o exemplo do Rio de Janeiro, mas poderia ser de Minas Gerais também, que são estados que têm hoje uma capacidade financeira extremamente comprometida, um resultado positivo significa que o estado está se recuperando, recuperando a sua capacidade de investir", analisa. 

Os números foram divulgados nesta semana no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, do Tesouro Nacional.