Senador afirma que veto à desoneração da folha de pagamento será derrubado

O senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027, afirmou que não há clima no Congresso para esperar uma alternativa da equipe econômica à proposta. Segundo ele, o governo teve tempo suficiente para apresentar uma proposta, mas não o fez. Diante disso, a previsão é de que o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja derrubado. A próxima sessão do Congresso está marcada para quinta-feira, 14. Efraim Filho também ressaltou a importância de avaliar a proposta do governo em 2024, caso o veto seja derrubado. Ele destacou que a desoneração da folha de pagamento tem se mostrado eficaz na geração de empregos e que é necessário aperfeiçoar essa política pública. O senador argumentou ainda que não houve um diálogo amplo com os representantes dos 17 setores contemplados com a desoneração, o que dificulta a aprovação rápida de uma nova proposta. Ele ressaltou que a medida tem validade até o final deste ano e, caso não seja prorrogada, cerca de 1 milhão de empregos podem ser perdidos.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que já existe um projeto como alternativa à desoneração da folha, que conta com o aval do presidente Lula. No entanto, ele ressaltou que o tema só será analisado após a aprovação da reforma tributária. Diante disso, a base do governo no Congresso tenta articular um adiamento da análise dos vetos, mas até o momento não há tendência de postergar o debate. O veto de Lula ao projeto vai contra a posição de 84% dos deputados federais. A proposta foi aprovada por ampla maioria na Câmara e no Senado. A desoneração da folha de pagamento substitui a contribuição previdenciária patronal por alíquotas sobre a receita bruta das empresas. O objetivo é reduzir os encargos trabalhistas e estimular a criação de empregos nos setores beneficiados. A medida está em vigor desde 2011 e já passou por alterações ao longo dos anos.