O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira, 18, o lançamento de uma nova ferramenta chamada Celular Seguro, que tem como objetivo bloquear instantaneamente celulares roubados e impedir o acesso a contas bancárias e serviços no aparelho. A proposta inclui o bloqueio de aplicativos bancários e mensagens via SMS em até 10 minutos após o roubo. A ferramenta consiste em um aplicativo e um site único, hospedado no gov.br, que funcionará como um “botão de segurança” para casos de roubo ou furto. O bloqueio pode ser acionado pela vítima ou por alguém de confiança previamente cadastrado. No que diz respeito aos bancos, a adesão ao aplicativo será opcional. Todos os bancos filiados à Febraban, que representa a maioria do setor bancário brasileiro, já aderiram à proposta.
Essa iniciativa surge em um momento de aumento nos casos de roubo. De acordo com o último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, houve um total de 999.223 ocorrências no ano passado, um aumento de 16,6% em relação aos 852.991 casos registrados em 2021. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já possuía um protocolo de segurança que permitia o bloqueio de aparelhos. No entanto, a ideia agora é nacionalizar esse mecanismo, tornando-o acessível por meio do site ou aplicativo. Atualmente, o Ministério da Justiça estima que a vítima leva cerca de uma hora para registrar o crime por meio da central eletrônica.
Os bancos e a Anatel terão mecanismos para corrigir eventuais enganos dos consumidores ao acionarem o botão de segurança. Vale ressaltar que o projeto não substitui o boletim de ocorrência, mas visa facilitar o processo de mitigação do dano ao consumidor. Embora o governo não tenha uma meta específica de redução nos casos de roubo e furto, acredita-se que essa nova funcionalidade possa ter um impacto significativo. A expectativa é que o bloqueio total do aparelho seja um grande desestímulo para os criminosos, tornando o celular roubado inútil e transformando-o em um “pedaço de metal inútil”, como afirmou Cappelli, representante do governo.
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