Votação do projeto de lei do Novo Ensino Médio é adiada para 2024

O projeto de lei que visa alterar o formato do Novo Ensino Médio, instituído em 2017, teve sua votação na Câmara dos Deputados adiada e deve voltar à pauta apenas no próximo ano. Ao site da Jovem Pan, o relator do projeto na Casa, deputado Mendonça Filho (União-PE) confirmou que a decisão foi acordada após pedido do ministro da Educação, Camilo Santana. O relator também foi ministro da Educação no governo Michel Temer.

Por meio das redes sociais, Mendonça Filho já havia manifestado que “ao invés de condenar o novo ensino médio, temos que buscar soluções e juntar forças para resolver esses problemas históricos. Não podemos continuar negando ao jovem educação de qualidade, nem permitindo a exclusão silenciosa pela evasão e pelo abandono escolar”.

Um dos pontos que tem causado divergência em relação ao projeto é a quantidade de horas-aulas para disciplinas obrigatórias. Atualmente, o ensino médio divide as 3 mil horas em 1.800 para disciplinas obrigatórias e 1.200 para optativas. Na tese defendida pelo governo, a divisão deve ficar em 2.400 horas-aula para obrigatórias e 600 para disciplinas optativas. O relator propõe um meio-termo, com 2.100 horas-aulas para matérias obrigatórias e 900 horas-aulas para optativas.

“É falácia usar a insatisfação com problemas estruturais da educação, apontada pela pesquisa da Unesco, para condenar o novo ensino médio. 2400 horas na formação básica vai resolver, num toque de mágica, os problemas na formação de professores e na infraestrutura das escolas? Na pesquisa da Unesco, o jovem deixa claro que quer ser incluído. 82% do alunos tem interesse pela formação técnica. O que mostra que estamos certos em garantir ao estudante flexibilidade para escolher o ensino técnico e aprofundar conhecimento nas áreas de seu interesse”, disse o deputado em publicação.

É falácia usar a insatisfação com problemas estruturais da educação, apontada pela pesquisa da Unesco, para condenar o novo ensino médio. 2400 horas na formação básica vai resolver, num toque de mágica, os problemas na formação de professores e na infraestrutura das escolas?

— Mendonça Filho (@mendoncafilho) December 19, 2023

Na pesquisa da Unesco, o jovem deixa claro que quer ser incluído. 82% do alunos tem interesse pela formação técnica. O que mostra que estamos certos em garantir ao estudante flexibilidade para escolher o ensino técnico e aprofundar conhecimento nas áreas de seu interesse.

— Mendonça Filho (@mendoncafilho) December 19, 2023