MPF faz vistoria em sítio arqueológico encontrado em obra do metrô

O Ministério Público Federal (MPF) fez nesta sexta-feira (19) uma vistoria no Sítio Arqueológico Saracura, no canteiro de obras de uma das futuras estações de metrô da Linha Laranja, na região central de São Paulo. Um procurador e uma perita passaram a tarde avaliando a forma como estão sendo conduzidos os trabalhos arqueológicos no local que pode ter vestígios de um antigo quilombo.

O sítio arqueológico foi identificado em abril de 2022, quando já haviam sido iniciadas as obras da futura Estação Sracura/14 Bis. As obras desalojaram a Escola de Samba Vai-Vai, fundada por descendentes do Quilombo Saracura, onde atualmente é o bairro do Bixiga.

O movimento Mobiliza Saracura Vai-Vai, que luta pela preservação da história do bairro, também acompanhou a visita. "Foi muito importante a ocorrência da vistoria porque possibilitou submeter a avaliação do Ministério Publico e da perita uma série de questões de metodologia, de legislação e de procedimentos técnicos que a comunidade tem questionamento", disse Luciana Araújo, uma das participantes do movimento.

A expectativa é que o relatório da perícia esclareça se a falta de estudos prévios que levassem em consideração a história do bairro prejudicou a preservação dos vestígios do quilombo. "Que seja efetivamente verificado se está havendo o devido cumprimento da legislação, se as técnicas utilizadas são capazes de caracterizar e preservar um sítio como esse", acrescentou Luciana.

Primeiro relatório

A Lasca, empresa contratada pela concessionária responsável pelas obras para fazer os estudos arqueológicos, enviou, nesta sexta-feira, o primeiro relatório parcial de salvamento arqueológico do sítio Saracura/Vai-Vai ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Segundo o documento, a avaliação preliminar indica que os materiais encontrados até o momento datam do final do século 19, época em que o quilombo estava instalado no local, até as décadas de 1960 e 1970.

São louças, garrafas, sapatos e outros objetos que ainda precisam ser avaliados e contextualizados. Alguns itens, segundo o relatório, podem ter sido usados em cerimônias de religiões de matriz africana. "Especialmente, entre as cerâmicas encontradas neste contexto estão presentes uma base e uma borda de vasilhame que apresentam características formais que remetem a peças utilizadas em atividades religiosas de matriz africana, podendo tratar-se de quartilhames utilizados em assentamentos/ibá", diz um dos trechos do relatório.

Até o momento já foram recolhidas mais de 2,2 mil peças que serão analisadas em laboratório. O documento detalha, entretanto, que na maior parte da profundidade escavada até o momento, 2,5 metros, o terreno ainda parece ser resultado de aterramentos relativos a obras feitas nas últimas décadas na região. A partir dessa profundidade a equipe de arqueologia vê indícios de "uma camada com menor perturbação oriunda de eventos de aterramento e escavação passados, bem como a presença de feições e materiais cronologicamente mais antigos".

O relatório também destaca que os trabalhos estão sendo acompanhados pelo Mobiliza Saracura/Vai-Vai, com o estabelecimento de um calendário de visitas ao local. Essa relação foi estabelecida após a comunidade do Bixiga e diversos movimentos sociais denunciarem que viam problemas na forma como os trabalhos estavam sendo conduzidos.

A partir dos documentos de licenciamento ambiental, a reportagem da Agência Brasil mostrou que regiões do Bixiga e da Liberdade, também com história ligada à população negra da capital paulista, foram os únicos pontos do traçado da Linha Laranja em que não foram feitos estudos arqueológicos prévios. A concessionária Move São Paulo, à época responsável pelas obras, solicitou, em 2020, ao Iphan a dispensa de estudos nesses locais.

Atualmente, as obras são realizadas pela concessionária Linha Uni, que tem o grupo espanhol Acciona como maior acionista, além do banco de investimentos francês Société Générale e o fundo francês Stoa.

Paralisação

Em fevereiro deste ano, após uma inundação durante o período de chuvas, o Iphan recomendou a suspensão dos trabalhos arqueológicos no sítio. Na semana passada, o instituto emitiu um parecer em que recomenda que as escavações arqueológicas na área continuem paralisadas, devido a descoberta dos artefatos que podem ter sido usadas em cerimônias religiosas.

O Iphan também aguarda manifestação da Fundação Palmares e dos ministérios da Cultura, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e da Cidadania para avaliar o conjunto da materialidade e o contexto histórico e cultural do sítio. Após essas respostas, o instituto deve decidir se mantém ou revoga a suspensão dos trabalhos arqueológicos.