O programa Hora H do Agro deste sábado, 20, analisou os impactos que a retirada da paridade de importação, anunciada pela Petrobras, vai trazer aos preços dos combustíveis.
O programa Hora H do Agro deste sábado, 20, analisou os impactos que a retirada da paridade de importação, anunciada pela Petrobras, vai trazer aos preços dos combustíveis. Segundo o presidente da companhia, Jean Paul Prates, a estatal começa a “abrasileirar” os combustíveis. Também analisamos os efeitos da lei ambiental da Europa que vai afetar as exportações do agronegócio. Isso porque o Conselho Europeu aprovou uma lei que proíbe a compra de produtos vindos de áreas de desmatamento a partir de dezembro de 2020, mesmo que a legislação brasileira permita essa abertura de área. Outros temas que estiveram em discussão são a possibilidade de a pulverização aérea no Ceará ser proibida pelo STF, o desabafo do filho de agricultores de Santa Catarina que podem perder as terras caso o marco temporal das terras indígenas caia, os primeiros casos de gripe aviária em aves silvestres no Brasil e a falta de recursos para o Plano Safra 23/24. Confira!
A Petrobras anunciou nesta semana que irá deixar de adotar a paridade de importação, que levava em conta as flutuações do mercado internacional na formação dos preços internos dos combustíveis. Em comunicado aos acionistas, a companhia ressalta que os reajustes continuarão sendo realizados, mas sem uma periodicidade definida. O presidente da companhia, Jean Paul Prates, revelou que a medida tem como objetivo “abrasileirar” os preços da Petrobras. Ao programa Hora H do Agro, o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Pedro Rodrigues, revela que acabar com o fim da paridade internacional pode desestimular as importações de combustíveis. Isso porque os preços internos estarão mais baixos do que os do produto importado. Ele revela ainda que, além de afetar o setor de etanol, tal medida poderá gerar desabastecimento de combustíveis no Brasil.
O Conselho Europeu aprovou nesta semana uma lei que proíbe a importação de produtos agrícolas vindos de áreas de desmatamento legal e ilegal após 31 de dezembro de 2020. A medida valerá para produtos como soja, café, cacau, chocolate, carne bovina e borracha, e o exportador brasileiro deverá emitir uma declaração confirmando que o produto não tem como origem áreas desmatadas. Para isso, será necessário fazer a rastreabilidade da cadeia, ligando o produto agrícola à coordenada geográfica da área que foi produzida, além de existir uma classificação de países avaliando o risco de desmatamento.
Ao Hora H do Agro deste sábado, o coordenador do laboratório de bioeconomia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Daniel Vargas, revela que essa nova legislação deverá atingir 4,5% dos exportadores do agro brasileiro. Na soja, 6% das exportações serão atingidas, e na cadeia de carne bovina, 1%. Ele destaca ainda que os agricultores brasileiros poderão ser os mais prejudicados, já que as grandes empresas exportadoras deverão transferir as exigências, como de rastreabilidade da cadeia.
Durante audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, nesta semana, o subsecretário de política agrícola do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, revelou que os recursos atuais para o Plano Safra 23/24, que começa em julho, não são suficientes. O programa do governo federal oferece linhas de crédito com taxas de juros abaixo do mercado aos agricultores, que são usadas para investimentos em máquinas agrícolas, novas tecnologias e para custear a safra. Segundo Bittencourt, o governo negocia com o Banco Central a possibilidade de aumentar os recursos captados que, obrigatoriamente, devem ser dirigidos ao crédito rural para que se tenha um Plano Safra 23/24 robusto.
“Queremos permanecer em nossas terras.” Essa foi a frase estampada em camisetas usadas por agricultores durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O encontro, que teve como objetivo discutir o marco temporal das terras indígenas, também contou com a participação de prefeitos, parlamentares, representantes de agricultores, de associações empresariais e da Procuradoria-Geral do Estado. Alguns agricultores viajaram mais de 12 horas em uma caravana até Florianópolis e lotaram o auditório. Eles pedem que o Supremo Tribunal Federal mantenha o marco temporal, tema que a Corte retomará em julgamento no dia 7 de junho.
O marco temporal estabelece que os indígenas só podem reivindicar uma terra se eles estavam na área em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Se essa regra do marco temporal deixar de existir, haverá grande insegurança jurídica no campo e na área urbana. Agricultores que possuem escrituras centenárias poderão perder as terras.
O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento que vai definir se é constitucional ou não a pulverização aérea de agroquímicos no Ceará. Essa ação foi ajuizada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que questiona uma lei cearense que proibiu a pulverização aérea no Estado. O julgamento desse tema já tinha começado e ficou parado depois que um dos ministros da Corte pediu mais tempo para analisar o tema. Ao programa Hora H do Agro, o consultor jurídico da CNA, Rodrigo Kaufmann, revela que, apesar de o julgamento não valer para outras regiões do Brasil, há um grande receio de que outros Estados criem leis que também proíbam a aplicação de defensivos agrícolas de forma aérea, caso a Corte decida pela proibição.
O governo brasileiro confirmou o primeiro caso de gripe aviária no Brasil. O vírus H5N1 foi detectado em três aves silvestres no litoral do Espírito Santo. A gripe aviária é uma doença viral altamente contagiosa que afeta aves domésticas e selvagens. Para o consumidor de carne de frango e ovos, não há risco de contrair a doença. O principal temor acontece porque esses casos ocorreram a menos de 100 km de distância de Santa Maria de Jetibá, cidade que possui o maior número de galinhas poedeiras do país. No programa deste sábado, o consultor de agronegócio do Itaú BBA, Cesar de Castro, afirma que há um grande receio de que esse vírus chegue em granjas comerciais. Se houver a detecção, a expectativa é que se consiga isolar o caso para que o Brasil mantenha os fluxos de exportação.
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