Rede social X acata ordem judicial e volta a ficar indisponível no Brasil

A rede social X, antigo Twitter, voltou a ficar indisponível no Brasil nesta quinta-feira (19), depois que a justiça determinou à empresa de Elon Musk, que deixasse de usar o serviço de cibersegurança que lhe permitiu driblar sua suspensão no país. “Pouco antes das 16h, o próprio X parou de usar o serviço da Cloudflare”, e por este motivo “ficou bloqueado”, disse o conselheiro da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Basílio Rodriguez Perez.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou à plataforma, de propriedade do bilionário Elon Musk, suspender os novos acessos à rede social. A ordem judicial pedia à plataforma para suspender “imediatamente (…) a utilização de seus novos acessos (…) sob pena de multa diária de R$ 5 milhões”. Moraes também instruiu a Anatel a adotar todas as medidas necessárias para restabelecer o bloqueio do X em todo o país. O magistrado ordenou o bloqueio da rede em 30 de agosto no Brasil pelo descumprimento de ordens judiciais de suspender contas acusadas de desinformação e por se recusar a nomear um representante legal. Irritado com a decisão, Musk acusou o ministro de ser um “ditador maligno”.

A rede voltou a estar parcialmente acessível na quarta-feira (18) devido a uma atualização de seu aplicativo, o que dificultou a identificação de seus endereços na internet (IP). O X, no entanto, afirmou que o restabelecimento foi uma consequência “involuntária” de uma mudança de servidor e que era “temporário”.

No entanto, a Anatel afirmou o contrário. Segundo a agência, a rede social X demonstrou sua “intenção deliberada de descumprir a ordem do STF”. Os provedores de internet afirmam que o X acessou os serviços da Cloudflare, que permite às empresas mudar constantemente de IP, em vez de contar com endereços específicos.

Na madrugada de quarta-feira, enquanto o aplicativo era atualizado automaticamente em milhões de telefones, Musk escreveu em sua conta no X: “A magia, quando é avançada o suficiente, é indistinguível da tecnologia”, em uma mensagem interpretada como uma “provocação” pela imprensa brasileira.

Em sua decisão, Moraes viu na publicação de Musk uma prova de sua intencionalidade de burlar o bloqueio. O ministro também apontou para a resistência “dolosa, ilícita e persistente recalcitrância da plataforma X no cumprimento de ordens judiciais”. Além disso, exigiu que a empresa nomeie em um prazo de 24 horas um representante legal no Brasil.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta quinta a abertura de uma investigação sobre usuários que aproveitaram a brecha no bloqueio da rede social para promover ataques ao STF.

Ao bloquear o X em agosto, Moraes alertou os 22 milhões de usuários no Brasil que quem infringisse a ordem acessando a plataforma por meio de “subterfúgios”, como redes privadas virtuais (VPN), poderia estar sujeito a multas diárias de 50.000 reais.

*Com informações da AFP
Publicado por Carolina Ferreira