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STF forma maioria para tornar réu deputado Gustavo Gayer

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (31), para aceitar queixa-crime apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pela prĂĄtica de calĂșnia, difamação e injĂșria em vĂ­deo postado nas redes sociais.


A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (31), para aceitar queixa-crime apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pela prĂĄtica de calĂșnia, difamação e injĂșria em vĂ­deo postado nas redes sociais. Se a decisão se confirmar, Gayer se torna rĂ©u.

Durante o julgamento, em plenĂĄrio virtual, o relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento da queixa-crime. Para ele, a conduta em anĂĄlise "não se enquadra entre as hipóteses atrativas da incidĂȘncia da referida imunidade, pois extrapola o desempenho da função legislativa".

"As condutas praticadas constituem ofensas que exorbitam os limites da crĂ­tica polĂ­tica, uma vez que as publicações na conta pessoal do querelado no Instagram constituem abuso do direito à manifestação de pensamento, em integral descompasso com suas funções e deveres parlamentares", avaliou o magistrado.

Ao ser notificado, em novembro do ano passado, Gayer citou incompetĂȘncia do STF para o processamento e o julgamento da causa; ausĂȘncia de justa causa para recebimento da queixa-crime, à vista da imunidade parlamentar material; inĂ©pcia da queixa-crime em relação aos crimes de difamação e calĂșnia; e atipicidade da conduta no tocante ao crime de injĂșria.

Os ministros FlĂĄvio Dino, Cristiano Zanin e CĂĄrmen LĂșcia acompanharam o relator, formando maioria para aceitar queixa-crime. A previsão Ă© que o julgamento seja encerrado na próxima terça-feira (5).

Entenda

A ação foi apresentada em razão de um vĂ­deo postado no Instagram em fevereiro do ano passado, após eleição para a presidĂȘncia do Senado. Na gravação, o deputado critica a vitória de Rodrigo Pacheco (PSD-GO) e afirma, dentre outras coisas, que senadores foram "comprados com cargos de segundo escalão".

"Não tô nem aĂ­ pras palavras de baixo calão", disse o deputado, na ocasião. "Era a maior oportunidade que a gente tinha de salvar nosso paĂ­s, e senadores nos traĂ­ram. Aqueles que estão como indefinidos, os que jĂĄ tinham declarado voto no Pacheco e alguns que traĂ­ram tambĂ©m traĂ­ram o povo brasileiro. Só Deus pra salvar esse paĂ­s agora, porque o paĂ­s tĂĄ possuĂ­do pelos capetas do inferno."

A AgĂȘncia Brasil tenta contato com o deputado e estĂĄ aberta para incluir seu posicionamento no texto.

EBC

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