STF mantém pena de Fernando Collor por participação em corrupção

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que havia sido sentenciado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação está relacionada a um esquema de propinas envolvendo a BR Distribuidora, no âmbito da Operação Lava Jato. Collor foi acusado de receber R$ 20 milhões em propinas, o que resultou em sua condenação inicial. A defesa do ex-presidente argumentou que houve um erro na dosimetria da pena, alegando que não foram considerados os votos dos ministros que sugeriram uma pena menor para o crime de corrupção passiva. Segundo a defesa, isso poderia levar à prescrição da pena e evitar o cumprimento em regime fechado.

O julgamento do recurso de Collor já havia começado no plenário virtual do STF, onde a maioria dos votos foi contrária ao recurso. No entanto, o caso foi levado ao plenário físico a pedido do ministro André Mendonça. Durante a sessão, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afirmou que não houve erro na sentença. Ele destacou que a sanção por corrupção passiva foi fixada em 4 anos e 4 meses de reclusão, conforme o voto médio de seis ministros.

Essa também foi a posição do Ministério Público e da Procuradoria Geral da República, reforçando a decisão inicial. O julgamento terminou com um placar de 6 a 4 pela manutenção da sentença. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e André Mendonça votaram a favor de Collor.

Publicado por Luisa Cardoso