Portal de Notícias Administrável desenvolvido por Hotfix

André Mendonça

STF forma maioria para permitir símbolos religiosos em órgãos públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (25) para rejeitar uma ação que solicita a remoção de símbolos religiosos de órgãos públicos.


O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (25) para rejeitar uma ação que solicita a remoção de símbolos religiosos de órgãos públicos. O julgamento está em andamento no plenário virtual e até o momento, cinco ministros já se manifestaram a favor da posição do relator, Cristiano Zanin. Os ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes concordaram integralmente com Zanin, e Edson Fachin acompanhou o relator com ressalvas. A votação deve ser encerrada nesta terça (26).

O caso chegou ao STF devido à discussão sobre o direito à liberdade religiosa e o princípio do Estado laico, ambos garantidos pela Constituição. O caso teve início com uma ação civil movida pelo Ministério Público Federal, que solicitava a retirada de objetos religiosos, como crucifixos e imagens, de repartições públicas em São Paulo, alegando que sua presença infringia esses princípios constitucionais.

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Publicado por Carol Santos

jovem pan

Política André Mendonça Dias Toffoli Estado Fachin Flávio Dino Gilmar Mendes Simbolos Religiosos STF Supremo Tribunal Federal Zanin

Assine o Portal!

Receba as principais notícias em primeira mão assim que elas forem postadas!

Assinar Grátis!

Assine o Portal!

Receba as principais notícias em primeira mão assim que elas forem postadas!

Assinar Grátis!