Zanin revoga afastamento do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal) revogou o afastamento do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Sérgio Fernandes Martins. O desembargador estava sob suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças, uma acusação grave que abalou o sistema judiciário do estado. A decisão foi resultado de um pedido da defesa de Martins, que, na visão de Zanin, conseguiu apresentar evidências suficientes para contestar as alegações feitas pela Polícia Federal durante a operação Ultima Ratio, deflagrada em 24 de outubro.

As investigações conduzidas pela Polícia Federal haviam apontado transações financeiras suspeitas, incluindo a compra de carros e gado com dinheiro em espécie. Além disso, foi observado um aumento significativo no patrimônio do desembargador nos anos de 2022 e 2023, o que levantou suspeitas sobre a origem dos recursos. No entanto, com a revogação do afastamento, Sérgio Fernandes Martins não está mais obrigado a usar tornozeleira eletrônica e pode retomar o contato com os funcionários do TJ-MS.

Apesar disso, ele ainda deve cumprir um período de afastamento de 180 dias, conforme determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), antes de reassumir suas funções, o que está previsto para janeiro do próximo ano. Outros quatro desembargadores também são apontados como envolvidos no esquema de venda de sentenças no Mato Grosso do Sul.

*Com informações de Livia Machado

*Reportagem produzida com auxílio de IA