A proposta de marco temporal estabelece que apenas as terras ocupadas por comunidades indígenas em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição foi promulgada, podem ser demarcadas. O projeto relatado por Maia foi aprovado pela Câmara em 30 de maio, com votos contrários de partidos aliados ao governo. A bancada ruralista foi favorável à proposta, argumentando que as demarcações ameaçam terras produtivas. Caso o projeto seja aprovado com mudanças no Senado, retornará para análise da Câmara. O tema também está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que foi interrompido e adiado após o ministro André Mendonça pedir mais tempo para análise.
