Entidades enviam ao governo Lula normas e critérios para projetos de infraestrutura

Diversas entidades da sociedade civil e organizações não-governamentais elaboraram um documento que estabelece critérios para analisar e classificar projetos de infraestrutura que podem receber investimentos governamentais. A iniciativa visa planejar as obras, escolher os melhores projetos, evitar o desperdício de dinheiro público e prevenir graves danos socioambientais. Tais determinações estão presentes na nota técnica “Critérios para análise e classificação de empreendimentos de infraestrutura no Plano Plurianual (PPA) e no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)”. O documento foi elaborado por pesquisadores do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), da Transparência Internacional Brasil, do Instituto Socioambiental, do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema) e do GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental. A presidente do Ibraop, Adriana Portugal, afirma que muitas falhas poderiam ser evitadas caso os projetos tivessem uma boa base.

“O auditor de obra pública vai no local de uma obra, identifica determinadas falhas e essas falhas muitas vezes estão ligadas a falhas de projetos, que estão ligadas a falha na perspectiva da política pública, que decorreram de falta de planejamento”, argumenta Adriana. Para evitar esses problemas, as entidades elaboraram um documento contendo um conjunto de critérios para análise prévia de alternativas de investimentos em infraestrutura e uma proposta de categorias de diagnóstico e de classificação com o objetivo de contribuir com a escolha de projetos incluídos no planejamento do governo. São quatro categorias de análise propostas: sinergias com orientações estratégicas do governo; análise prévia de riscos socioambientais; avaliação socioeconômica e transparência e participação.

O Governo Federal já anunciou que pretende lançar uma nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com obras que são consideradas prioritárias para o Brasil. O documento elaborado pelas entidades traz uma reflexão sobre quais são os critérios que devem ser utilizados nessas obras. De acordo com André Ferreira, diretor-presidente do Iema, o documento já foi enviado para a Casa Civil e para os ministérios do Planejamento, Transportes, Energia e Meio Ambiente do Governo Federal: “A gente não tem um retorno, obviamente, até esse momento, do governo quanto a esses documentos, que critérios vão utilizar. O ambiente político é muito difícil para o Governo Federal, seja no Senado, ou na Câmara, haverá muita negociação em cima de projetos. Mais uma razão para a gente tentar explicitar a importância de ter critérios”. Conforme o grupo, é crucial que as diversas ações de infraestrutura estejam articuladas de forma integrada com outras políticas públicas em cada região.

*Com informações do repórter David de Tarso