Zanin revoga afastamento do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal) revogou o afastamento do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do...
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O ministro Cristiano Zanin revogou medidas cautelares contra presidente do TJ-MS e manteve desembargadores afastados.
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por maioria, validar o contrato de trabalho intermitente, uma modalidade introduzida pela reforma...
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que tinham direito aos quinquênios até a
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (25) para rejeitar uma ação que solicita a remoção de
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (18) manter a prisão do conselheiro do Tribunal de...
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a continuidade de Robinho na prisão teve um importante avanço neste sábado...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (31), para aceitar queixa-crime apresentada pelo senador...
O ministro Cristiano Zanin, em resposta a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), decidiu que os inquéritos relacionados a...