STF retoma julgamento sobre regulação das redes sociais
A Suprema Corte do Brasil está no centro das atenções esta semana, ao retomar o julgamento sobre a...
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O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal, criticou a eficácia do sistema de autorregulação das...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (25) para rejeitar uma ação que solicita a remoção de
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que havia sido sentenciado a 8...
Ministro Dias Toffoli negou o pedido de Eduardo Cunha para encerrar processos contra ele da Lava Jato.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu arquivar uma ação de improbidade administrativa que envolvia o...