O Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, tem apenas quatro escolas de ensino médio.
No conjunto de 15 favelas da Maré, há atualmente 49 escolas públicas, sendo 45 municipais e quatro estaduais, num total de 19.537 estudantes. "Também cabe ponderar que esse número relativamente alto de escolas na Maré é recente e ainda insuficiente para atender as mais de 41 mil crianças e adolescentes de zero a 17 anos que moram no bairro", diz o documento.
Segundo o relatório, o trabalho da equipe do Toda Menina na Escola, nas 15 favelas do complexo, mostra que são múltiplas as causas que levam crianças e adolescentes a se afastarem das escolas ou jamais terem sido matriculados. Trata-se de uma camada da população vulnerabilizada, na qual, na maioria dos casos, as mães são as chefes e as únicas responsáveis em seus lares."A educação pública nas favelas do Rio de Janeiro é uma questão complexa e desafiadora, extremamente importante para se compreender o cenário educacional da cidade e do país como um todo. A desigualdade socioespacial é uma característica comum em muitas grandes cidades, com disparidades sociais entre diferentes áreas e bairros. Fatores que levam à desigualdade socioespacial são distribuição desigual de recursos, segregação residencial, disparidades de renda e emprego, acessibilidade e transporte, além da violência", diz o documento.
De acordo com o Censo Populacional da Maré, em 2013, 53,47% de seus habitantes não tinham completado o Ensino Fundamental. Já a taxa de analfabetos entre pessoas a partir de 15 anos correspondia a 6% da população, sendo mais da metade mulheres.
Segundo o relatório, as escolas da Maré frequentemente enfrentam problemas relacionados à infraestrutura precária, falta de recursos, déficit de professores, turmas superlotadas e carência de materiais didáticos adequados. Esses fatores acabaram afetando diretamente a qualidade do ensino oferecido.
"Os altos índices de violência afetam diretamente o quadro de insegurança nas escolas e o percurso dos alunos às unidades escolares. A existência de confrontos armados em horário escolar prejudica diretamente o acesso à educação e o bem-estar dos estudantes e professores. Além do receio de mobilidade de famílias e estudantes, especialmente adolescentes do sexo masculino, as escolas da Maré são fechadas regularmente por conta de operações policiais no território. Em 2022, 62% das operações policiais na Maré foram realizadas próximo a escolas e creches e, somente em 2023, foram 25 dias de aulas suspensas em decorrência de operações policiais", diz o relatório.
O Ministério da Educação (MEC) sugeriu a criação de um grupo de trabalho ou uma comissão para discutir os impactos de operações policiais no funcionamento do sistema educacional, bem como formas de reparação em casos onde ocorrem o fechamento de escolas e a suspensão de aulas.
A proposta surge em resposta aos questionamentos encaminhados pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão. Há duas semanas, a instituição solicitou ao MEC informações sobre a existência de uma diretriz nacional sobre o impacto das operações policiais no sistema educacional e uma forma de reparação, para que os alunos não carreguem esse déficit durante toda a trajetória escolar.
No Rio de Janeiro, onde a situação é corriqueira, levantamentos registram números alarmantes. No Complexo da Maré, um boletim produzido pela organização Redes da Maré indica que, entre 2016 e 2023, foram 146 dias com aulas suspensas e escolas fechadas em decorrência de operações policiais.