Governo brasileiro avalia mudanças no Fundeb para melhorar qualidade da educação

O governo brasileiro está analisando possíveis alterações no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Essa avaliação surge em resposta a críticas sobre o aumento dos gastos sem que haja uma melhoria significativa na qualidade do ensino. Uma das ideias em discussão é aumentar a parte do Fundeb que é considerada para o cumprimento do piso de gastos obrigatórios, o que poderia gerar um espaço fiscal de até R$ 33 bilhões até 2026, sem a necessidade de cortar recursos essenciais da educação.

Atualmente, o Fundeb é responsável por reunir a arrecadação de impostos destinados ao financiamento da educação básica, com a União complementando uma parte desse montante. Para o ano de 2024, a previsão é que o total do Fundeb chegue a R$ 299 bilhões, sendo que a complementação da União será de R$ 47,8 bilhões. A legislação vigente estabelece que apenas 30% dessa complementação é contabilizada para o cálculo do piso mínimo de gastos em educação, o que obriga o governo a destinar mais recursos para atender ao mínimo constitucional.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, enfatiza a necessidade de um debate sobre o Fundeb, ressaltando que, apesar do aumento nos repasses, a qualidade do ensino, avaliada pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), não apresentou avanços. A proposta de aumentar a parcela do Fundeb que é considerada para o cálculo do piso poderia diminuir a necessidade de alocação de outros recursos, permitindo uma maior flexibilidade no orçamento.

Além das propostas já mencionadas, o Ministério do Planejamento está explorando outras alternativas, como a possibilidade de alterar a distribuição dos recursos com base em novos indicadores, que incluiriam o desempenho dos Estados nas avaliações do Ideb. A equipe econômica está buscando se aproximar de entidades educacionais e sindicatos para discutir essas propostas, que ainda precisam ser aprovadas pelo presidente Lula. A expectativa é que uma proposta formal seja apresentada no primeiro semestre de 2025, antes do período eleitoral.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicada por Matheus Oliveira