Além dos membros efetivos do Mercosul, o encontro reuniu os ministros da Cultura do Chile, da Colômbia e do Peru. O Mercosul Cultural é considerado o órgão máximo para a deliberação das políticas culturais dentro do bloco.
Na última sexta-feira (2), ocorreu a solenidade de transferência da presidência pro tempore (provisória) do Mercosul Cultural para o Brasil. Com duração de seis meses, a gestão brasileira terá início oficialmente em julho, mas os ministros aproveitaram o evento para assinar a passagem simbólica do cargo.Ao assinar o termo de posse, a ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes (foto), enumerou as diretrizes para o Mercosul Cultural no segundo semestre. Segundo ela, o trabalho será pautado pela necessidade de união dos países, com a ampliação das fronteiras para disseminação de livros e leitura, produção audiovisual e relações tecnológicas. Ela enfatizou a necessidade de uma relação mais potente na economia cultural para fortalecer a cultura em todos os países do bloco.
Direitos humanos
Também na sexta-feira, os ministros da Cultura do Mercosul reconheceram o Museu Sítio de Memória Esma (Escuela de Mecánica de la Armada), em Buenos Aires, como patrimônio cultural do bloco. A instituição busca preservar a memória das vítimas e promover a conscientização sobre as violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar na Argentina (1976-1983).
Segundo o Ministério da Cultura brasileiro, o reconhecimento da Esma como patrimônio do Mercosul teve o apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A notícia era aguardada pelos argentinos.
A Esma foi uma instituição militar até 1983, quando a democracia retornou ao país. O local foi reconhecido como um dos principais centros clandestinos de detenção, tortura, desaparecimento e extermínio de perseguidos pelo regime militar argentino. Em 2004, o governo da então presidente Cristina Kirchner transformou o prédio em um espaço de memória e museu e o chamou de Espacio para la Memoria y para la Promoción y Defensa de los Derechos Humanos ou Museu Sítio de Memória Esma.
Declaração conjunta
Paralelamente à reunião de ministros da Cultura, Brasil e Argentina assinaram uma declaração conjunta para fortalecer ações coletivas de apoio às economias culturais dos dois países. O documento foi assinado neste sábado, na 7ª edição do Mercado de Indústrias Culturais Argentinas (Mica), em Buenos Aires, evento para o qual o Brasil foi convidado de honra.
O texto afirmou a necessidade de fortalecer a capacitação, a formação e a educação digital de trabalhadores da cultura para que o avanço na digitalização não resulte em maiores níveis de exclusão. O documento também destacou a importância do Mercosul Cultural para ambos os governos, assim como a necessidade de continuar trabalhando para fortalecer e aprofundar a integração regional no setor da cultura.
Foro
Principal foro multilateral de atuação do Ministério da Cultura no continente americano, o Mercosul Cultural reúne uma agenda temática do bloco voltada para a definição de programas conjuntos com ênfase na integração de políticas e planos nacionais de cultura, o desenvolvimento de estudos, a integração de sistemas de informação e estatísticas de cultura, a circulação de bens e serviços culturais, a promoção do intercâmbio técnico e artístico, universalização do acesso à cultura e gestão do patrimônio cultural e valorização da memória social e da diversidade cultural da região.
O grupo trabalha de forma ampliada com os quatro Estados-Partes do bloco: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e sete Estados Associados (Chile, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname). As reuniões regulares são realizadas semestralmente.
Agencia Brasil