Medida dependeria de uma reforma constitucional aprovada pelo Congresso. Nos últimos 30 anos, Peru engavetou pelo menos oito propostas do tipo. Dina Boluarte, presidente do Peru
Luis Iparraguirre/Peru Presidency/Handout via Reuters
A presidente do Peru, Dina Boluarte, propôs nesta terça-feira (10) pena de morte para estupradores de menores. A fala vem como uma resposta ao assassinato de uma menina de 12 anos que supostamente foi agredida sexualmente em um bairro pobre de Lima.
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Partidária da linha-dura contra o crime, a presidente conservadora afirmou que chegou "a hora" de discutir o restabelecimento da pena capital, que foi abolida em 1979.
"É hora de, diante de fatos desta magnitude, que deveriam ser inconcebíveis dentro de uma sociedade, apresentarmos medidas drásticas. É hora de abrir o debate sobre a pena de morte para estupradores de menores", disse Boluarte.
Durante uma cerimônia pública perante a Força Aérea de Peru, a presidente expressou sua indignação pelo assassinato da adolescente. O corpo dela foi encontrado no domingo (8), na zona sul da capital peruana.
A menina tinha sido dada como desaparecida no sábado (7). O corpo dela foi encontrado envolto em cobertores e tapetes debaixo da cama do suposto agressor de 26 anos. O suspeito foi identificado como Gerson Juárez, de acordo com autoridades. Ele está preso.
Nesta terça-feira, um juiz de Lima determinou prisão preventiva de sete dias contra o suspeito.
"Não podemos permitir que caminhem livres nas ruas tipos como estes [...] Não devemos ter nenhum tipo de contemplação com quem se atreve a tocar em nossos meninos e meninas, que são o mais sagrado e intocável para nossas famílias peruanas", enfatizou Boluarte.
A pena de morte só pode ser restabelecida mediante uma reforma constitucional aprovada pelo Congresso. A iniciativa, contudo, entraria em choque com compromissos internacionais assumidos pelo Peru em defesa dos direitos humanos e contra este tipo de punição.
Desde 1995, o Poder Legislativo engavetou pelo menos oito projetos de lei que buscavam restaurar a pena de morte no país.
A legislação atual prevê prisão perpétua para os estupradores de menores de 14 anos. Segundo o Instituto Nacional Penitenciário, 8.491 pessoas cumprem pena atualmente por este crime.
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