Segundo o Planalto, líderes entendem que 'liberdade de expressão não significa liberdade de espalhar mentiras' AGU notificou Meta, que terá 72 horas para informar quais mudanças promoverá no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou por telefone nesta sexta-feira (10) com o presidente da França, Emmanuel Macron, a respeito do anúncio da empresa Meta, que decidiu mudar sua política de moderação de conteúdo nas plataformas.
Segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto, os dois chefes de Estado "concordaram que liberdade de expressão não significa liberdade de espalhar mentiras, preconceitos e ofensas".
AGU dá 72 h para Meta explicar como cobrirá direitos legais no Brasil
Lula e Macron, ainda de acordo com a nota, aprovam que Brasil e Europa mantenham o trabalho conjunto para tentar "impedir que a disseminação de "fake news" coloque em risco a soberania dos países, a democracia e os direitos fundamentais de seus cidadãos".
Nesta sexta, a Advocacia-Geral da União notificou a Meta, dona do Instagram e do Facebook, a fim de que seja esclarecido o que mudará na política de moderação no Brasil. A gigante da tecnologia terá 72 horas para responder.
A Meta anunciou na terça-feira (7) que está encerrando o seu programa de verificação de fatos, começando pelos Estados Unidos.
A empresa vai adotar as "notas de comunidade", em que os próprios usuários fazem correções — um recurso similar ao implementado pelo X, de Elon Musk.
As principais mudanças anunciadas pela Meta são:
a Meta deixa de ter os parceiros de verificação de fatos ("fact checking", em inglês) que auxiliam na moderação de postagens, além da equipe interna dedicada a essa função;
em vez de pegar qualquer violação à política do Instagram e do Facebook, os filtros de verificação passarão a focar em combater violações legais e de alta gravidade.
para casos de menor gravidade, as plataformas dependerão de denúncias feitas por usuários, antes de qualquer ação ser tomada pela empresa;
em casos de conteúdos considerados como de "menor gravidade", os próprios usuários poderão adicionar correções aos posts, como complemento ao conteúdo, de forma semelhante às "notas da comunidade" do X;
Instagram e Facebook voltarão a recomendar mais conteúdo de política;
a equipe de "confiança, segurança e moderação de conteúdo" deixará a Califórnia, e a de revisão dos conteúdos postados nos EUA será centralizada no Texas (EUA).
