A Prefeitura de Rondonópolis deu início a uma importante força-tarefa para intensificar a fiscalização em terrenos baldios, sujos e habitações irregulares. Essa ação faz parte de um planejamento estratégico voltado para o combate ao aumento de arboviroses, como a dengue e a chikungunya, baseado no mapeamento das áreas mais críticas do município.
O principal objetivo da força-tarefa é notificar e aplicar multas aos proprietários de terrenos e imóveis que não estejam em conformidade com o Código de Postura Municipal. O foco está em terrenos abandonados ou com acúmulo de lixo e vegetação alta, que não só comprometem a paisagem urbana, como também representam um grave risco à saúde pública e à segurança dos moradores.
De acordo com a equipe da Superintendência de Controle Urbano de Rondonópolis, esses terrenos e habitações em más condições tornam-se potenciais criadouros do Aedes aegypti, o mosquito transmissor de doenças como dengue, is criadouros do Aedes aegypti, o mosquito transmissor de doenças como dengue, chikungunya e zika. Além disso, esses locais favorecem a presença de animais peçonhentos, como escorpiões e cobras, aumentando o risco de acidentes, bem como facilitam a propagação de outras doenças e pragas urbanas.
Saúde pública e responsabilidade coletiva
A secretária municipal de Fazenda, Rane Curto, reforçou a importância de a população colaborar, entendendo que manter os terrenos e imóveis limpos é mais do que cumprir uma obrigação legal: é um ato de responsabilidade social. Segundo ela, cuidar da limpeza de propriedades é essencial para proteger a saúde pública e garantir o bem-estar coletivo.
"Terrenos e imóveis em condições inadequadas colocam em risco toda a comunidade ao favorecerem a proliferação de mosquitos transmissores de doenças e animais perigosos. Cuidar do seu imóvel é uma demonstração de cidadania e uma contribuição fundamental para uma Rondonópolis mais limpa e segura para todos", declarou a secretária.
Sanções e multas
Os proprietários de imóveis ou terrenos que não cumprirem as normas de limpeza e manutenção previstas na legislação municipal estão sujeitos a multas. O valor da multa é calculado com base na Unidade Fiscal de Referência (UFR), sendo aplicada a taxa de 4 UFRs por metro quadrado do lote. Isso pode resultar em penalidades significativas, dependendo da extensão do terreno irregular.
A Superintendência de Controle Urbano orienta que os proprietários realizem imediatamente a limpeza e manutenção de seus imóveis, evitando não apenas as sanções legais, mas também os riscos à saúde da população.
A força-tarefa em ação
Essa iniciativa destaca o compromisso da Prefeitura em melhorar a qualidade de vida dos moradores de Rondonópolis, combatendo problemas de saúde pública e melhorando a segurança e a estética da cidade. A população também é convidada a colaborar com denúncias de terrenos baldios ou habitações abandonadas por meio dos canais oficiais do município, contribuindo para uma cidade mais limpa, saudável e organizada.
Com a união de esforços entre o poder público e a sociedade, Rondonópolis poderá avançar na luta contra as arboviroses e outros problemas urbanos, promovendo um ambiente mais seguro e agradável para todos.
Para mais informações, acesse o site oficial da Prefeitura ou entre em contato com a Superintendência de Controle Urbano.
Prefeitura de Rondonópolis