Bahia faz primeira cirurgia de redesignação sexual pelo SUS. Foto: Ebserh/Divulgação
Acompanhamento psicológico
O Ministério da Saúde adota critérios específicos para a realização da cirurgia. A pessoa precisa ter mais de 21 anos de idade e dois anos de acompanhamento psicológico.
A endocrinologista e coordenadora do Ambulatório Transexualizador do Hupes, Luciana Oliveira, explicou à Agência Brasil que a atenção psicológica inclui o redimensionamento de expectativas.
"Algumas vezes [as expectativas] estão pouco fora da realidade do que é possível o cirurgião fazer. Os pacientes têm também que lidar com frustração, ou seja, se o resultado não for exatamente o que a pessoa deseja. Entender que há uma limitação, que cada corpo responde de uma forma, que a cicatrização acontece de formas diferentes", descreve. "Tem toda uma preparação para chegar à indicação [de cirurgia], e a pessoa ficar satisfeita com o resultado estético que ela vai conseguir alcançar."
Depois da cirurgia, o atendimento psicológico é mantido por pelo menos mais um ano. "Às vezes, a paciente já conversou com outras pessoas que foram submetidas à cirurgia, mas ela nunca viveu naquele corpo e, certamente, qualquer mudança corporal passa por desafios", ressalta a coordenadora do ambulatório.
Outro acompanhamento é o tratamento hormonal, uma vez que a retirada dos testículos afeta a produção de hormônios sexuais. "É como se ela estivesse na menopausa. Isso para uma pessoa jovem tem vários danos, porque o hormônio sexual não é só para dar as características sexuais, tem vários papéis na saúde. Então a gente faz reposição hormonal para manter todos esses outros aspectos de saúde além das características sexuais."
O urologista Ubirajara Barroso, que realizou o procedimento em Yohana, conta que a cirurgia é complexa, dura cerca de seis horas, mas que o índice de complicações é pequeno. Os pacientes têm alta em três dias, geralmente. "Não é muito diferente de outras cirurgias que têm o mesmo grau de complexidade", expõe.
Acessibilidade pelo SUS
Para a endocrinologista Luciana, a oferta desse tipo de pelo SUS é justificada porque o procedimento está longe de ser algo meramente estético. Ela explica que o não reconhecimento da genitália como algo compatível com a identidade de gênero pode levar a uma série de problemas de saúde mental.
"Há vários trabalhos mostrando que a prevalência de depressão e ansiedade é bem maior na população de transgêneros. Os índices de adoecimento mental são muito maiores. Automutilação, tentativas de suicídio e suicídio de fato também têm alta prevalência quando a gente compara com a população cis (que se identifica com o gênero com o qual foi designado ao nascer). Então, essa cirurgia vai permitir o bem-estar psicológico da pessoa. É essencial para o reconhecimento dela como mulher."
De acordo com Luciana Oliveira, a cirurgia custa aproximadamente R$ 50 mil e o fato de ser oferecida pelo SUS a deixa ao alcance de pessoas que não teriam condições de realizar por outros meios.
"Pelas questões sociais em que essas pessoas vivem, muitas são colocadas para fora de casa ainda na adolescência, ou seja, sem uma formação profissional adequada, sem um suporte emocional e financeiro da família, acabam indo para prostituição, para subempregos e, consequentemente, não têm uma renda suficiente para pagar pelos procedimentos. Para a população trans, seria inviável se não fossem viabilizados pelo SUS", afirma.
Hospital de referência
O Hupes é um dos 41 hospitais universitários administrados pela Ebserh. Essas unidades de saúde são ligadas a universidades federais e têm características específicas: atendem pacientes do SUS ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.
Também conhecido como Hospital das Clínicas, o Hupes conta agora com um centro de cirurgia de redesignação sexual, credenciado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). A unidade espera receber também o credenciamento do Ministério da Saúde para entrar no seleto grupo de hospitais que fazem cirurgias de redesignação sexual. Atualmente, nove estão na lista.
Hupes conta com um centro de cirurgia de redesignação sexual - Foto: Ebserh/Divulgação
Com o aval da Sesab, o Hupes pode realizar procedimentos como mamoplastia masculinizadora (remove a glândula mamária e modela um tórax masculino), histerectomia (remoção do útero), tireoplastia (readequação vocal para pessoas trans) e plástica mamária.
A expectativa é de que seja realizado pelo menos um desses procedimentos por mês, enquanto a instituição aguarda o credenciamento do Ministério da Saúde, o que possibilitará ampliar a oferta de cirurgias, incluindo a de redesignação sexual.
Número de cirurgias
O Brasil tem aproximadamente 4 milhões de pessoas trans e não binárias (que não se identificam completamente com o gênero masculino ou feminino). O SUS realiza o procedimento de redesignação sexual desde 2010 em mulheres trans. Para homens trans é feito desde 2019. Segundo o Ministério da Saúde, de 2010 a 2023 o SUS realizou 415 dessas intervenções, sendo 400 em mulheres trans e 15 e homens trans.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que o processo de redesignação sexual, entendido como um conjunto de procedimentos clínicos e cirúrgicos realizados para atendimento de pessoas transgênero ou com incongruência de gênero, em sua totalidade, não está no rol de procedimentos e eventos em saúde, portanto, não tem a cobertura obrigatória pelos planos de saúde. Segundo a ANS, alguns procedimentos, de forma isolada, que integram a redesignação sexual, como a mastectomia e a histerectomia, são cobertos pelos planos de saúde quando solicitados pelos médicos, ainda que no processo de redesignação sexual.
Diversidade dos corpos
O Ambulatório Transexualizador do Hospital das Clínicas da UFBA já atendeu mais de 400 pacientes desde 2018. A coordenadora da unidade, Luciana Oliveira, pondera que a cirurgia de afirmação de gênero não é o caminho para todas as pessoas trans.
"Nem todas elas vão querer ser submetidas a essa cirurgia de designação sexual. Hoje a gente tem um avanço muito grande, que eu acho que é mérito dos ativistas, que mostram que a diversidade dos corpos existe e que as pessoas podem ser felizes num aspecto de diversidade muito grande que não, necessariamente, vai passar por uma modificação de genitália", diz.
Agencia Brasil