A inclusão educacional busca garantir que todas as pessoas com deficiência possam frequentar escolas regulares, receber o apoio necessário e participar plenamente das atividades acadêmicas.
Isso significa que as escolas devem estar preparadas para receber alunos com deficiência, oferecer recursos de acessibilidade, adaptações curriculares e apoio pedagógico especializado.
Além disso, o direito à educação inclusiva implica na promoção de uma cultura de respeito à diversidade e na conscientização da sociedade sobre a importância da inclusão.
É fundamental combater estereótipos, preconceitos e barreiras físicas, sociais e atitudinais que possam dificultar o pleno exercício desse direito.
No Brasil, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelece medidas para assegurar o direito à educação inclusiva.
É importante ressaltar que a educação inclusiva envolve a garantia de uma educação de qualidade, com oportunidades de aprendizado e desenvolvimento pleno, de acordo com as necessidades individuais de cada aluno.
O acesso à educação é um direito fundamental reconhecido internacionalmente, e esse princípio também se aplica às pessoas com deficiência.
