O Segurança Presente é um programa de policiamento de proximidade, mantido pelo governo fluminense, que usa policiais militares em patrulhamento de rua em vários bairros do Rio, para suplementar o trabalho dos batalhões locais.
Entre os pretos e pardos abordados, 68% estavam a pé, enquanto 24% estavam em motocicletas. Já entre os brancos, 40% estavam a pé e 50% em motos.
Segundo a pesquisa, isso mostra que, os brancos são mais abordados por estarem sobre motos do que por sua aparência, uma vez que a polícia identifica esse meio de transporte como o favorito a ser usado pelos assaltantes em seus atos criminosos.
“O indivíduo preto ou pardo que está a pé é abordado pela cor da pele. E o branco, que costuma ser mais abordado quando está andando de moto, é abordado por estar de moto e não pela cor de sua pele. É mais um dado que corrobora o viés racial”, afirma a orientadora da pesquisa, Verônica Toste.
O título do estudo refere-se à “cor padrão” uma terminologia informal que já foi usada, e hoje está banida, na comunicação entre os policiais para se referir à cor da pele do suspeito quando ele é negro.
Em sua pesquisa, o major Hirakawa percebeu que as atitudes racistas adotadas pelos policiais do Segurança Presente não são apenas fruto de uma cultura interna da polícia, mas são também demandadas pelos próprios moradores e comerciantes da região atendida pelo programa.
Segundo ele, a presença de pessoas pobres, de periferia e negras causa incômodo a muitos moradores de áreas como o Recreio, área majoritariamente povoada por pessoas de classe média e classe média alta.
“Nessas áreas, você não vê um carro de luxo sendo parado, não é o comerciante que vai sofrer a revista policial. São sempre essas pessoas [consideradas pelos moradores e comerciantes] como indesejáveis. E o indesejável quem determina não é a polícia. Quem determina é o morador. O próprio policial, às vezes, é conterrâneo do indesejável. O que difere ali é que ele está representando o Estado, fardado”, destaca Hirakawa.
Em seu estudo, o major cita o exemplo de um grupo de jovens de periferia que se reuniu na praia do Recreio para soltar pipa e, por pressão dos moradores do bairro, a situação acabou se tornando um caso de polícia.
“Isso virou um grande incômodo. Não demorou muito e eles já estavam aliando o pessoal que estava no festival de pipa a pessoas que roubam e a furtos em casas. E não tinha ligação lógica nenhuma. O policial acabou sendo forçado a atuar contra esses eventos”, disse.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Polícia Militar do Rio de Janeiro informou que, em todos seus cursos de formação e aperfeiçoamento de praças e oficiais, há disciplinas como direitos humanos, ética, direito constitucional e leis especiais.
“A questão racial perpassa, de forma muito incisiva, por todas essas doutrinas na formação dos quadros da corporação. Internamente, a Polícia Militar do Rio de Janeiro tem feito a sua parte para enfrentar o desafio do racismo estrutural ao longo de mais de dois séculos. Foi o primeiro órgão público a oferecer a pretos uma carreira de Estado e hoje mais de 40% do seu efetivo é composto por afrodescendentes.”
A PM destacou inclusive ter tido comandantes negros nos últimos 40 anos.
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