INPI lança projeto de memória com acesso a patentes históricas

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) completou, nesta segunda-feira (11), 53 anos de fundação, com o lançamento do projeto Memória da Propriedade Industrial – Patentes Históricas, para recuperação e preservação do acervo histórico de patentes do Brasil.

Cerca de 3,2 mil documentos, referentes ao período de 1895 a 1929, foram tratados, digitalizados, indexados e disponibilizados em um banco de dados franqueado ao público. Foi lançado também o e-book (livro digital) As invenções no Brasil contadas a partir de documentos históricos de patentes, que pode ser acessado aqui.

Em entrevista à Agência Brasil, a pesquisadora em Propriedade Industrial do INPI, Flávia Romano Villa Verde, chefe da Divisão de Documentação Patentária do órgão, informou que o acervo, objeto do estudo, não é originário do Instituto. Parte dele está no Arquivo Nacional.

"Esses documentos não tinham sido inventariados nem tratados. Houve uma doação e a gente selecionou um grupo de documentos que tinha bastante relevância histórica, que são cartas patentes assinadas pelos presidentes da República do Brasil da época. Dos 13 presidentes da chamada República velha, nós temos assinatura de 11, desde o primeiro presidente civil". Naquela época, as cartas patentes eram assinadas pela autoridade máxima do país e pelo ministro da área. O INPI só foi criado em 1970.

Foram localizadas no acervo patentes, por exemplo, do engenheiro e empresário norte-americano Henry Ford, cuja linha de montagem revolucionou a indústria automobilística no processo de produção chamado fordista, que envolvia divisão de tarefas, produção em massa e padronização, o que resultava em redução de tempo e custos.

Há também patentes do soro antiofídico, desenvolvido pelo médico mineiro, imunologista e pesquisador de renome internacional Vital Brazil, e de um ácido orgânico destinado ao tratamento de moléstias parasitárias, do pesquisador brasileiro e professor do Instituto Oswaldo Cruz, Astrogildo Machado.

Mulheres inventoras

Fora da área da saúde, há patentes de um aparelho aperfeiçoado para facilitar o ensino de natação; um aparelho flutuante chamado hidro-patins; uma máquina de votar; um cofre flutuante destinado a salvar automaticamente valores transportados em navios, entre outras curiosidades. O capítulo 7 é dedicado às 19 patentes concedidas para mulheres inventoras, cuja origem inclui países como Brasil, Estados Unidos, França, Bélgica, Alemanha e Portugal, entre outros.

Uma dessas inventoras é a princesa inglesa Anne de Löwenstein-Wertheim, que patentou, em 1909, um "aperfeiçoamento para macas, liteiras, camas canapés, fauteuils e outros apparelhos" que, na verdade, era uma espécie de "cama anti enjoo" para embarcações.

A aristocrata portuguesa Hilda de Almeida Brandão Rodrigues Miranda, proprietária da Fábrica de Tapetes Beiriz, em Portugal, que passou parte de sua vida no Brasil, obteve a concessão, no país, do seu invento "processo manual de fabricação de tapetes, passadeiras, cortinas e almofadas", em 1922, pelo então presidente da República Epitácio Pessoa.

A lista inclui também inventoras brasileiras, como Aida Braga Ubatuba (patente nº 13.083, concedida em 1922, para um aparelho destinado a reter e separar as gorduras dos despejos domésticos, evitando a obstrução dos coletores, denominado Yara; Catharina Mendes Cordeiro (patente nº 10.500, concedida em 1919, para um indicador automático destinado a servir nos carros de estradas de ferro e bondes, para indicar as estações e ruas, em co-titularidade com Antônio do Amaral Campos.

Outras patentes foram concedidas a Haydea Ramos Gusmão, em 1914, para um novo preparado, denominado Água Ideal, destinado a alvejar, desinfetar e perfumar roupas e, também para lavagem de pavimentos, vasilhames e semelhantes; e, em 1916, para Davina França Ferreira, para um aparelho para descarga automática ou provocada de um líquido desinfetante de uma caixa de lavagem de latrinas ou semelhantes.

Tratamento arquivístico

Segundo Flávia, que muitos desses documentos não estavam disponíveis para manuseio. "Ninguém acessava, porque esses documentos são muito frágeis. Com a doação, o INPI conseguiu inventariar e disponibilizar a imagem e a gente fez todo o tratamento arquivístico também". Isso permitiu sua disponibilização no banco de dados, para que qualquer pessoa possa acessar. Os pedidos de patentes estão com a grafia original da época e, também, seguindo a ortografia atual.

A ideia do INPI é dar seguimento ao projeto, incluindo documentos com data anterior à fundação do Instituto, para inclusão nesse banco de dados. Para isso será montado um grupo de trabalho que vai disponibilizar os pedidos de patentes anteriores a 1971, os chamados pedidos de privilégio ou termo que, quando concedidos, recebiam uma numeração diferente, relativa à patente.